Fale com a Beatriz
Direito do Consumidor  ·  Negativação, Fraudes e Contratos

Seus direitos foram desrespeitados.
Há formas de reagir.

Nome negativado sem motivo, plano de saúde que negou cobertura, cobrança indevida, fraude em seu nome: analiso se há fundamento jurídico e te explico o que pode ser feito.

Fale com a Beatriz Ver o que atendo
O problema

O nome aparece no Serasa por uma dívida que você não reconhece. O banco bloqueou a conta sem explicação. O plano de saúde negou um procedimento que o médico indicou. O empréstimo foi feito em seu nome sem que você tenha autorizado.

Essas situações têm algo em comum: uma empresa agiu de forma irregular, e você ficou com o prejuízo, o constrangimento e a sensação de que não há o que fazer.

O Código de Defesa do Consumidor existe exatamente para essas situações. O que nem sempre é claro é qual caminho seguir, o que pode ser pedido e o que vale a pena ir à justiça.

O que atendo

Serviços em Direito do Consumidor

Defesa dos seus direitos em situações de abuso, falha ou irregularidade de empresas.

Negativação indevida

Retirada do nome do Serasa/SPC e indenização por danos morais quando a inclusão foi irregular

Problemas com bancos e financeiras

Cobranças indevidas, taxas abusivas, bloqueios de conta sem justificativa legal

Empréstimos não reconhecidos

Contratos feitos por fraude em nome do cliente, sem sua autorização

Fraudes bancárias

Golpes, clonagem de cartão, fraudes via PIX e responsabilidade dos bancos

Cobranças abusivas

Juros excessivos, multas ilegais, cláusulas contratuais abusivas

Planos de saúde

Negativas de cobertura indevidas, reajustes abusivos, cancelamentos sem justificativa

Problemas com veículos

Vícios ocultos, propaganda enganosa, defeitos de fabricação e responsabilidade do fornecedor

Produtos com defeito

Direito à troca, reparação ou devolução do valor quando o produto não funciona como prometido

Descumprimento de oferta

Quando a empresa não cumpriu o que foi prometido na venda ou publicidade

Indenizações por danos morais e materiais

Reparação pelos prejuízos causados por empresas que descumpriram obrigações legais

Minha abordagem

Entender o que aconteceu é o primeiro passo.

Nem toda situação vai à justiça. Muitas resolvem com uma notificação extrajudicial ou um recurso administrativo. A análise define o melhor caminho.

1
Você me conta o que aconteceu

Descreve a situação, o que a empresa fez, o que você perdeu. Não precisa ter todos os documentos na mão agora.

2
Analiso se há fundamento jurídico

Verifico se a conduta da empresa viola o Código de Defesa do Consumidor, o que pode ser pedido e qual o caminho mais adequado.

3
Definimos a estratégia juntos

Notificação extrajudicial, ação judicial, PROCON: te explico o que cada caminho oferece e o que esperar de cada um.

Perguntas frequentes

Dúvidas sobre Direito do Consumidor

Meu nome foi negativado por uma dívida que não reconheço. O que posso fazer?
Negativação indevida é uma das situações mais comuns em direito do consumidor. Se a dívida não é sua, a inclusão no Serasa ou SPC é ilegal e gera direito à retirada imediata e, dependendo do caso, a indenização por danos morais. O primeiro passo é verificar quem incluiu e por quê, depois partir para a contestação.
O plano de saúde negou um procedimento que o médico pediu. Tenho como questionar?
Sim. Negativas de cobertura por planos de saúde são frequentemente ilegais, especialmente quando o procedimento está previsto no rol da ANS ou quando o médico justifica a necessidade clinicamente. Em muitos casos, é possível obter uma liminar judicial que autoriza o procedimento de forma imediata.
Fui vítima de fraude via PIX. O banco é responsável?
Depende das circunstâncias. Quando a fraude ocorre por falha de segurança do próprio sistema do banco (fraudes internas, clonagem de dados, engenharia social facilitada por falta de controles), a instituição pode ser responsabilizada. Quando há participação ativa do cliente (compartilhar senha, por exemplo), a análise é mais complexa. Cada caso é avaliado individualmente.
Vale a pena ir à justiça por valores menores?
Depende do valor e do tipo de situação. Para valores até R$ 20.000, o Juizado Especial Cível não exige advogado na fase inicial. Para valores maiores, ou quando há dano moral envolvido, a análise jurídica pode mudar o que parece ser uma causa pequena. Verifico o que faz sentido antes de qualquer proposta.
Posso pedir indenização por dano moral em casos de consumidor?
Sim, em muitas situações: negativação indevida, cobrança de dívida inexistente, exposição a constrangimento público por falha de empresa, fraude em nome do consumidor. O valor depende das circunstâncias, da gravidade e do impacto comprovado. A análise do caso define se há fundamento e qual valor é razoável pedir.

Você não precisa aceitar o que a empresa fez como definitivo.

Me conta o que aconteceu. Analiso se há fundamento jurídico e te digo com clareza o que pode ser feito.

Me conta o que aconteceu

WhatsApp (24) 99245-2082  ·  Resposta pessoal  ·  Procure um advogado de sua confiança

Fale com a Beatriz